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Contrato federal · Empenho 2026NE000133 · Comprasnet Contratos

PROCESSO : 25381.000439/2025-92 - DISPENSA DE LICITAÇÃO NR. 076/2026.

INSTITUTO RENNE RACHOU (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou LINO BATISTA LTDA (CNPJ 51.345.506/0001-73) para: processo : 25381.000439/2025-92 - dispensa de licitação nr. 076/2026.. Valor global contratado: R$ 1.545,70. Vigência de 29/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO RENNE RACHOU 254423
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
LINO BATISTA LTDACNPJ 51.345.506/0001-73
Processooficial
25381.000439/2025-92
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00076/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1.545,70
Valor globaloficial
R$ 1.545,70
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/04/2026
Vigênciaoficial
29/04/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil33781055000135-1-000115/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ROLO PINTURA PREDIALRolo Pintura Predial - características adicionais: com suporte, comprimento: 9, material: esponja sintética, material tubo: não aplicável, aplicação: superfície lisa/rugosa/acrílica e látex, material…50R$ 9,49R$ 474,50
CONEXÃO HIDRÁULICAConexão Hidráulica - aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 50 mm, material: pvc rígido, tipo: cap, tipo fixação: soldável20R$ 7,17R$ 143,40
CONEXÃO HIDRÁULICAConexão Hidráulica - aplicação: instalações prediais água fria, bitola lado soldável: não aplicável, características adicionais: não aplicável, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: nípel, tipo…100R$ 1,29R$ 129,00
CONEXÃO HIDRÁULICAConexão Hidráulica - aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 1/2", material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: nípel, tipo fixação: roscável100R$ 1,13R$ 113,00
CONEXÃO HIDRÁULICAConexão Hidráulica - aplicação: instalações prediais água fria, bitola lado soldável: 20, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: soldável20R$ 1,04R$ 20,80
CONEXÃO HIDRÁULICAConexão Hidráulica - aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 40, material: pvc - cloreto de polivinila, normas técnicas: nbr 5648, tipo: cap, tipo fixação: soldável20R$ 2,41R$ 48,20
CONEXÃO HIDRÁULICAConexão Hidráulica - aplicação: instalações prediais água fria, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: roscável, bitola lado roscável: 1/230R$ 1,57R$ 47,10
CONEXÃO HIDRÁULICAConexão Hidráulica - aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 3/4", material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: cap, tipo fixação: roscável30R$ 0,94R$ 28,20
ADESIVO CONEXÃO HIDRÁULICAAdesivo Conexão Hidráulica - características adicionais: com pincel aplicador, prazo validade: 1 ano após fabricação, aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: frasco20R$ 13,60R$ 272,00
DISCO CORTEDisco Corte - aplicação: aço e ligas materiais ferrosos em geral, características adicionais: tela reforço em fibra de vidro, diâmetro: 177,80, diâmetro furo: 22,22, espessura: 1,60, material: óxido a…50R$ 5,39R$ 269,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.545,70
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.545,70

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000133 · 29/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.545,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.545,70

Faturas

  • 087 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.545,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000133 · 29/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000133 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25381.000439/2025-92

    valor global após o termo: R$ 1.545,70 · vigência até 31/12/2026

FornecedorLINO BATISTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 936347
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.