Contrato federal · Contrato 00008/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O MÓDULO I - FILOSOFIA, DIREITO E EDUCAÇÃO: OS PRESSUPOSTOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO, DO ENSINO JURÍDICO E DAS PRÁTICAS DE FORMAÇÃO DE…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou CESAR NUNES EDUCACAO E CULTURA LTDA (CNPJ 57.590.150/0001-10) para: contratação de empresa para ministrar o módulo i - filosofia, direito e educação: os pressupostos político-pedagógicos da educação, do ensino jurídico e das práticas de formação de formadores nas escolas judiciais do cur…. Valor global contratado: R$ 7.200,00. Vigência de 29/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CESAR NUNES EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ 57.590.150/0001-10
- Processooficial
- 26.0.000000772-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00008/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2026
- Publicaçãooficial
- 30/01/2026
- Vigênciaoficial
- 29/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 7.200,00 | R$ 7.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/03/2026
ALTERAÇÃO DO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA E DOS SUBITENS 3.1.1 E 3.2.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 8/2026.
valor global após o termo: R$ 7.200,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 936409
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.