Contrato federal · Empenho 2026NE000526 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ANP NO "7º FÓRUM INTERNACIONAL DO DIREITO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL", NA MODALIDADE PRESENCIAL, PROMOVIDO PELO I…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - (CNPJ 05.824.184/0001-28) para: contratação de 04 (quatro) vagas para participação de servidores da anp no "7º fórum internacional do direito de petróleo e gás natural", na modalidade presencial, promovido pelo instituto brasileiro do estudo do direito…. Valor global contratado: R$ 5.600,00. Vigência de 18/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA -CNPJ 05.824.184/0001-28
- Processooficial
- 48610.214148/2026-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00337/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/06/2026
- Vigênciaoficial
- 18/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PROVAR A CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O "7º FÓRUM INTERNACIONAL DO DIREITO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL", NA MODALIDADE PRESENCIAL, PROMOVIDO PELO INSTITU… | 1 | R$ 5.600,00 | R$ 5.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.200,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000526 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.600,00 · a liquidar R$ 1.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.200,00
Faturas
- 00000577 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000526 · 18/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000526 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.214148/2026-15
valor global após o termo: R$ 5.600,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 938308
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.