Contrato federal · Contrato 00019/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA SENADOR HELVÍDIO NUNES, Nº 1782 – SALA A2, BAIRRO CATAVENTO – CEP 64.607-165, NO MUNICÍPIO DE PIC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ALBINO ANTONIO DE MOURA para: o objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço avenida senador helvídio nunes, nº 1782 – sala a2, bairro catavento – cep 64.607-165, no município de picos/pi, objeto da matrícula n° 21660 da 2…. Valor global contratado: R$ 588.000,00. Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ALBINO ANTONIO DE MOURApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 13075.095001/2025-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00104/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 588.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 588.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/07/2026
- Publicaçãooficial
- 13/07/2026
- Vigênciaoficial
- 01/09/2026 a 31/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO TRADICIONAL DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO, SITUADO NA AVENIDA SENADOR HELVÍDIO NUNES, Nº 1782, SALA A2, BAIRRO C… | 60 | R$ 9.800,00 | R$ 588.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 29.400,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.619,29
- Pagocalculado
- R$ 8.180,71
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000246 · 16/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.200,00 · a liquidar R$ 29.400,00 · liquidado R$ 1.619,29 · pago R$ 8.180,71
Faturas
- 09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.800,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 941022
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.