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Contrato federal · Contrato 00114/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: "1º CURSO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES NA PRÁTICA - LEGISLAÇÃO E DELIBERAÇÕES DO CONTROLE", MODALIDADE PRESENCIAL, EM BRASÍ…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento: "1º curso sobre emendas parlamentares na prática - legislação e deliberações do controle", modalidade presencial, em brasília/df, carga horária de 20 h/a, promovi…. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 06/07/2026 a 06/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
Processooficial
25000.081520/2026-83
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00251/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.000,00
Valor globaloficial
R$ 5.000,00
Assinaturaoficial
06/07/2026
Publicaçãooficial
07/07/2026
Vigênciaoficial
06/07/2026 a 06/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00394544000185-1-001333/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 2 (DUAS) VAGAS NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: "1º CURSO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES NA PRÁTICA - LEGISLAÇÃO E DELIBERAÇÕES DO CONTROLE"2R$ 2.500,00R$ 5.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.000,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.000,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000587 · 03/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00

Faturas

  • 1488 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,00
FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 942887
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.