Contrato federal · Empenho 2026NE001839 · Comprasnet Contratos

REFORÇO DA 2026NE01282. DESPESAS COM UTILIDADE PÚBLICA (ÁGUA/ESGOTO) UNIDADE ESCOLAR (OMETTO0 DURANTE O EXERCÍCIO/2026. OBSERVADO O DECRETO 70.333/2026

Name: Contrato 2026NE001839 — ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou MUNICIPIO DE PRADOPOLIS (CNPJ 48.664.296/0001-71) para: reforço da 2026ne01282. despesas com utilidade pública (água/esgoto) unidade escolar (ometto0 durante o exercício/2026. observado o decreto 70.333/2026. Valor global contratado: R$ 1.536,00. Vigência de 01/07/2026 a 01/08/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
Unidade (UASG)oficial: ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL 080313
Local da unidadeoficial: JABOTICABAL/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3524303
Fornecedoroficial: MUNICIPIO DE PRADOPOLISCNPJ 48.664.296/0001-71
Processooficial: 015.00748713/2024-65
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.536,00
Valor globaloficial: R$ 1.536,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 01/07/2026
Vigênciaoficial: 01/07/2026 a 01/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil46384111000140-1-000057/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	22.207.089.786	R$ 6.916,71	R$ 1.536,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE001839 · 01/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001839 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00748713/2024-65
valor global após o termo: R$ 1.536,00 · vigência até 01/08/2026

FornecedorMUNICIPIO DE PRADOPOLIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 943383
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.