Contrato federal · Contrato 00076/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou M. H. M CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ 23.632.676/0001-01) para: contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a obra de reforma e ampliação do fórum da comarca de ponte alta do tocantins.. Valor global contratado: R$ 503.617,62. Vigência de 21/03/2026 a 20/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- M. H. M CONSTRUCOES - LTDACNPJ 23.632.676/0001-01
- Processooficial
- 25.0.000012567-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90012/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 503.617,62
- Valor globaloficial
- R$ 503.617,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/03/2026
- Publicaçãooficial
- 23/03/2026
- Vigênciaoficial
- 21/03/2026 a 20/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS MARITIMAS | 1 | R$ 503.617,62 | R$ 503.617,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 943407
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.