Contrato federal · Contrato 00016/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CEMIG D…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unida…. Valor global contratado: R$ 54.739,80. Vigência de 24/04/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 10680.000347/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00082/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 74.168,28
- Valor globaloficial
- R$ 54.739,80
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Publicaçãooficial
- 10/07/2026
- Vigênciaoficial
- 24/04/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - MÉDIA TENSÃO - PSFN/SETE LAGOAS | 12 | R$ 4.561,65 | R$ 54.739,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.486,48
- A liquidarcalculado
- R$ 7.059,96
- Liquidadocalculado
- R$ 385,03
- Pagocalculado
- R$ 14.041,49
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000426 · 14/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 183,84 · a liquidar R$ 88,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95,76
- 2026NE000424 · 14/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 148,96 · a liquidar R$ 17,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131,37
- 2026NE000408 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.946,02 · a liquidar R$ 4.733,10 · liquidado R$ 385,03 · pago R$ 7.827,89
- 2026NE000425 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.207,66 · a liquidar R$ 2.221,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.986,47
Faturas
- 436112973 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.676,34
- 427391965 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.624,05
- 415778634 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.126,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO ADMINISTRATIVA AO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA FINS DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA CONTRATOS GOV, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO…
valor global após o termo: R$ 54.739,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 943557
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 15:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.