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Contrato federal · Empenho 2026NE000359 · Comprasnet Contratos

ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) ARMÁRIOS ROUPEIROS DE AÇO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG. DISPENSA EL…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou J. CALDEIRA DA SILVA LTDA (CNPJ 51.962.871/0001-27) para: atender despesa com a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 06 (seis) armários roupeiros de aço para a delegacia da receita federal do brasil em varginha/mg. dispensa eletrônica: 138/2026. processo: 13031.2272…. Valor global contratado: R$ 18.527,94. Vigência de 06/07/2026 a 03/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
J. CALDEIRA DA SILVA LTDACNPJ 51.962.871/0001-27
Processooficial
13031.227216/2026-42
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00138/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 18.527,94
Valor globaloficial
R$ 18.527,94
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
06/07/2026
Vigênciaoficial
06/07/2026 a 03/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000404/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ARMÁRIO AÇOArmário Aço - acabamento superficial: pintura antimicrobiana, altura: 180, características adicionais: cada compartimento com cabideiro e fechadura, cor: azul, largura: 120, material: aço galvanizado,…6R$ 3.087,99R$ 18.527,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
−R$ 18.526,06
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 18.527,94

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000359 · 06/07/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 18.526,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.527,94

Faturas

  • 000.000.014 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.527,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000359 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/09/2026

  2. Empenho 2026NE000359 · 06/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000359 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.227216/2026-42

    valor global após o termo: R$ 18.527,94 · vigência até 03/09/2026

FornecedorJ. CALDEIRA DA SILVA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 946400
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 05:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.