Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DOS PARTÍCIPES COM VISTAS A PROMOVER O INTERCÂMBIO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS POR MEIO D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (CNPJ 01.786.078/0001-46) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do sistema nacional de informações crimin…. Vigência de 10/07/2026 a 10/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO 200404
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ 01.786.078/0001-46
- Processooficial
- 08297.001872/2025-85
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/07/2026
- Publicaçãooficial
- 30/07/2026
- Vigênciaoficial
- 10/07/2026 a 10/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE DADOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2026 · 08/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08297.001872/2025-85
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 946431
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.