Contrato federal · Empenho 2026NE000087 · Comprasnet Contratos
QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE ESPONJA , ITEM 4, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00092/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (35616982…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou 53.399.494 HEVERTY SILVA PINHEIRO DE LIMA (CNPJ 53.399.494/0001-95) para: quantia empenhada para aquisição de esponja , item 4, dispensa eletrônica n° 00092/2026, autorizada emissão de empenho do quantitativo indicado no termo de reconhecimento (35616982).. Valor global contratado: R$ 1.100,00. Vigência de 18/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- 53.399.494 HEVERTY SILVA PINHEIRO DE LIMACNPJ 53.399.494/0001-95
- Processooficial
- 08119.000138/2026-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00092/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.100,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/05/2026
- Vigênciaoficial
- 18/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000345/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESPONJA LIMPEZAEsponja Limpeza - material: poliuretano e fibra têxtil, formato: retangular, abrasividade: leve, aplicação: peças de vidro, inox e superfícies antiaderentes, características adicionais: dupla face, co… | 2.000 | R$ 0,55 | R$ 1.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 1.100,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.100,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000087 · 18/05/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100,00
Faturas
- 40 · emitida 27/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000087 · 18/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000087 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.000138/2026-31
valor global após o termo: R$ 1.100,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 946694
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 16:29
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.