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Contrato federal · Empenho 2026NE000260 · Comprasnet Contratos

CONSTITUIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO VISANDO ATENDER CAPACITAÇÃO - REQUERIMENTO (CGC:EXTERNA/PÓS) 145220931, REF. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE CNH, EM ATENDIMENTO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou BRANDAO SANTOS FORMACAO DE CONDUTORES LTDA (CNPJ 23.109.321/0002-05) para: constituição da nota de empenho visando atender capacitação - requerimento (cgc:externa/pós) 145220931, ref. a contratação do serviço de mudança de categoria de cnh, em atendimento às necessidadesda dpf/ils/ba, conf. ine…. Valor global contratado: R$ 21.750,00. Vigência de 10/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
BRANDAO SANTOS FORMACAO DE CONDUTORES LTDACNPJ 23.109.321/0002-05
Processooficial
08256.000130/2026-08
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00092/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 21.750,00
Valor globaloficial
R$ 21.750,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/06/2026
Vigênciaoficial
10/06/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000573/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento qualificação profissional - Treinamento qualificação profissional6R$ 3.625,00R$ 21.750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 21.750,00
A liquidarcalculado
R$ 21.750,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000260 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.750,00 · a liquidar R$ 21.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000260 · 10/06/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000260 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08256.000130/2026-08

    valor global após o termo: R$ 21.750,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorBRANDAO SANTOS FORMACAO DE CONDUTORES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 946782
Lido da fonte em
28/10/2026, 13:19
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 05:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.