Contrato federal · Empenho 2026NE000043 · Comprasnet Contratos
EMPENHO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO RCID DA TERRA INDÍGENA BAIXO RIO NEGRO E RIO CAURÉS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-AM, EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO DECRETO 1775/1996. DE…
DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (CNPJ 04.164.794/0001-80) para: empenho referente a publicação do rcid da terra indígena baixo rio negro e rio caurés no diário oficial do estado do amazonas-am, em cumprimento ao art. 2º do decreto 1775/1996. despacho didem (10465294). processo 08620.…. Valor global contratado: R$ 20.312,76. Vigência de 03/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 194153
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOCNPJ 04.164.794/0001-80
- Processooficial
- 08620.008219/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.312,76
- Valor globaloficial
- R$ 20.312,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/07/2026
- Vigênciaoficial
- 03/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00059311000126-1-000228/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇAEdição / Impressão - Diário Oficial / Justiça - Edição / Impressão - Diário Oficial / Justiça - Publicação em Diário Oficial do Estado do Amazonas com 520,84 cm. | 1 | R$ 20.312,76 | R$ 20.312,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.312,76
- A liquidarcalculado
- R$ 20.312,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000043 · 03/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.312,76 · a liquidar R$ 20.312,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0000013751 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.312,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000043 · 03/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000043 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.008219/2026-17
valor global após o termo: R$ 20.312,76 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 946838
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 15:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.