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ConhecerContrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A REMESSA A PROTESTO, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA EXEQUENDA DECORRENTES DE CRÉDITOS TRABALHISTAS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO AMAZONAS - IEPTB-A (CNPJ 09.577.844/0001-74) para: constitui objeto deste acordo de cooperação técnica a remessa a protesto, por meio eletrônico, das certidões da dívida exequenda decorrentes de créditos trabalhistas.. Vigência de 02/07/2026 a 01/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO AMAZONAS - IEPTB-ACNPJ 09.577.844/0001-74
- Processooficial
- MA-759/2016
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/07/2026
- Publicaçãooficial
- 10/07/2026
- Vigênciaoficial
- 02/07/2026 a 01/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COBRANÇA / INFORMAÇÃO CADASTRAL (CONSULTA, INCLUSÃO E BAIXA)NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2026 · 02/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: MA-759/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 946931
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/11/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.