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Contrato federal · Empenho 2026NE002117 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE PAULA RACCANELLO STORTO PARA O CURSO “DEFENSORIA PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - DIREITO E LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS ORGA…

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou PAULA RACCANELLO STORTO para: contratação da/o palestrante paula raccanello storto para o curso “defensoria pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.. Valor global contratado: R$ 4.500,00. Vigência de 14/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PAULA RACCANELLO STORTOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
2026/0016004
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00090/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.500,00
Valor globaloficial
R$ 4.500,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/05/2026
Vigênciaoficial
14/05/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 4.500,00R$ 4.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE002117 · 14/05/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE002117 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0016004

    valor global após o termo: R$ 4.500,00 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 948146
Lido da fonte em
17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.