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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2026NE000502 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE TAXAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MUNICIPIO DE MIRASSOL (CNPJ 46.612.032/0001-49) para: pagamento de taxas. Valor global contratado: R$ 2.594,38. Vigência de 02/07/2026 a 31/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ 46.612.032/0001-49
Processooficial
10154.037850/2026-19
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00000/0000
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.594,38
Valor globaloficial
R$ 2.594,38
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
02/07/2026
Publicaçãooficial
02/07/2026
Vigênciaoficial
02/07/2026 a 31/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA1R$ 2.594,38R$ 2.594,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 84,53
A liquidarcalculado
−R$ 231,04
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 317,49

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000502 · 02/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 84,53 · a liquidar −R$ 231,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317,49

Faturas

  • 41355/2026 · emitida 16/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317,49
  • 2026/31459 · emitida 29/07/2026 · PendenteR$ 594,94
  • 2026/31013 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 297,10
  • 2026/31045 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 297,10
  • 28974 2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 294,96
  • 28983 2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 294,96
  • 28995 2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442,46
  • 29004 2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 294,96
  • 28233 2026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 439,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000502 · 02/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000502 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10154.037850/2026-19

    valor global após o termo: R$ 2.594,38 · vigência até 31/01/2027

FornecedorMUNICIPIO DE MIRASSOL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 948335
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 16:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.