Contrato federal · Concessão 00017/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE CANTINA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE
INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou MARIA I. MARCELINO TORRES (CNPJ 22.162.896/0001-48) para: concessão onerosa de uso de cantina para exploração de serviços de lanchonete. Valor global contratado: R$ 8.626,08. Vigência de 01/03/2019 a 23/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS 158374
- Local da unidadeoficial
- PAU DOS FERROS/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2409407
- Fornecedoroficial
- MARIA I. MARCELINO TORRESCNPJ 22.162.896/0001-48
- Processooficial
- 23137.000222/2018-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 8.038,56
- Valor globaloficial
- R$ 8.626,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 34.504,32
- Assinaturaoficial
- 28/02/2019
- Publicaçãooficial
- 18/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/03/2019 a 23/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE | 12 | R$ 718,84 | R$ 8.626,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00017/2019 · 28/02/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23137.000222/2018-10
valor global após o termo: R$ 8.038,56 · vigência até 29/02/2020
Termo Aditivo 00059/2020 · 27/02/2020
ADITIVO DE REAJUSTE DE VALORES E PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO 017/2019
valor global após o termo: R$ 8.626,08 · vigência até 27/02/2021
Termo Aditivo 00426/2020 · 09/12/2020
SUSPENDER O CONTRATO 017/2019 A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2020, DEVIDO À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19
valor global após o termo: R$ 8.626,08 · vigência até 27/02/2021
Termo Aditivo 00041/2021 · 03/03/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO 017/2019
valor global após o termo: R$ 8.626,08 · vigência até 28/02/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 10/01/2022
ADITIVO DE REESTABELECIMENTO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VIGENCIA
valor global após o termo: R$ 8.626,08 · vigência até 23/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 94848
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 16:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.