Contrato federal · Empenho 2026NE001616 · Comprasnet Contratos
EMPENHO REF. CONTRIBUIÇÃO ANUAL DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL-CDEMP, POR INEXIGILIDADE DE L…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA contratou COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PUBLICOS DO BRASIL - CDEMP (CNPJ 20.519.953/0001-78) para: empenho ref. contribuição anual do colégio de diretores de escolas e centros de estudos e aperfeiçoamento funcional dos ministérios públicos do brasil-cdemp, por inexigilidade de licitação, conf. termo de deferimento da…. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 06/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARACNPJ 06.928.790/0001-56
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA 926484
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PUBLICOS DO BRASIL - CDEMPCNPJ 20.519.953/0001-78
- Processooficial
- 09.2026.00017815-1
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00188/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/07/2026
- Vigênciaoficial
- 06/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil06928790000156-1-000040/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001616 · 06/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001616 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00017815-1
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 948529
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 17:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.