Contrato federal · Empenho 2026NE000082 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE EMPENHO PARA RECONHECIMENTO DE DIVIDA FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE CR-ANP E UTL DE OIAPOQUE, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 09777234 E SOLICITAÇÃO DE EMI…
COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: emissão de empenho para reconhecimento de divida faturas de água e esgoto da sede cr-anp e utl de oiapoque, conforme termo de reconhecimento de dívida 09777234 e solicitação de emissão de nota de empenho sead cranp (1051…. Valor global contratado: R$ 17.919,29. Vigência de 09/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP 194075
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 08767.000180/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00035/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.919,29
- Valor globaloficial
- R$ 17.919,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/07/2026
- Vigênciaoficial
- 09/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00059311000126-1-000240/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário | 1 | R$ 17.919,29 | R$ 17.919,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.584,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,59
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.583,76
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000082 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.919,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.919,29
- 2026NE000089 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.665,06 · a liquidar R$ 0,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.664,47
- 2026NE000090 · 20/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2003123826051 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 305,79
- 2002964726031 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.533,92
- 2003084826041 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.017,33
- 2003212526052 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.880,55
- 2002459925111 · emitida 30/11/2025 · PendenteR$ 305,79
- 2003348926061 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.846,03
- 2002839626026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.810,15
- 2002734926011 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.189,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000082 · 09/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000082 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08767.000180/2026-17
valor global após o termo: R$ 17.919,29 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 948807
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.