Contrato federal · Empenho 2026NE000348 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATUAR COMO INSTRUTOR NA CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO UNIFICADO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NO BENEFÍCIO…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MIGUEL ABUD MARCELINO para: contratação de pessoa física de notória especialização, para atuar como instrutor na capacitação para utilização do instrumento unificado de avaliação biopsicossocial no benefício de prestação continuada (bpc), a ser ofe…. Valor global contratado: R$ 32.174,40. Vigência de 08/07/2026 a 15/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MIGUEL ABUD MARCELINOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 04841/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.174,40
- Valor globaloficial
- R$ 32.174,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2026
- Publicaçãooficial
- 13/07/2026
- Vigênciaoficial
- 08/07/2026 a 15/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 32.174,40 | R$ 32.174,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000348 · 08/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000348 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04841/2026
valor global após o termo: R$ 32.174,40 · vigência até 15/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 949050
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.