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Contrato federal · Contrato 00023/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA ARARIBÓIA, Nº 43, BAIRRO VILA TUPI, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, OBJETO DA MATRÍCULA N° 02.03.155.020…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAULO ROGERIO GOMES MARANHAO para: o objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço rua araribóia, nº 43, bairro vila tupi, na cidade de porto velho/ro, objeto da matrícula n° 02.03.155.0205.001, do 1° ofício de registro de imóve…. Valor global contratado: R$ 960.000,00. Vigência de 13/07/2026 a 13/07/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
PAULO ROGERIO GOMES MARANHAOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25061.001618/2025-60
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00104/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 960.000,00
Valor globaloficial
R$ 960.000,00
Assinaturaoficial
13/07/2026
Publicaçãooficial
16/07/2026
Vigênciaoficial
13/07/2026 a 13/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 80.000,00R$ 960.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 201.290,13
A liquidarcalculado
R$ 20.644,97
Liquidadocalculado
R$ 20.924,29
Pagocalculado
R$ 159.720,87

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000242 · 09/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 201.290,13 · a liquidar R$ 20.644,97 · liquidado R$ 20.924,29 · pago R$ 159.720,87

Faturas

  • 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.000,00
  • 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.000,00
  • 07/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.645,16
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 949206
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 09:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.