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Contrato federal · Empenho 2026NE002892 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE THAIS MACHADO DIAS PARA O CURSO “DIREITO À AMAMENTAÇÃO E MULHERES COM HISTÓRICO DE USO PROBLEMÁTICO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: É POSSÍVEL CONCILIAR A…

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou THAIS MACHADO DIAS para: contratação da/o palestrante thais machado dias para o curso “direito à amamentação e mulheres com histórico de uso problemático de substâncias psicoativas: é possível conciliar a garantia do direito e o cuidado?”.. Valor global contratado: R$ 450,00. Vigência de 25/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
THAIS MACHADO DIASpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
2026/0021653
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00143/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 450,00
Valor globaloficial
R$ 450,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
25/06/2026
Vigênciaoficial
25/06/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 450,00R$ 450,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE002892 · 25/06/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE002892 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0021653

    valor global após o termo: R$ 450,00 · vigência até 31/12/2026

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 949256
Lido da fonte em
17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.