Contrato federal · Empenho 2026NE000537 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DE IMPRESSOS DESTINADOS AO USO NAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS, JUNTAS ELEITORAIS, LOCAIS DE VOTACAO E CARTORIOS ELEITORAIS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou J.D. R. DOS SANTOS LTDA (CNPJ 53.619.055/0001-40) para: aquisicao de impressos destinados ao uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votacao e cartorios eleitorais.. Valor global contratado: R$ 114.844,00. Vigência de 10/07/2026 a 21/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- J.D. R. DOS SANTOS LTDACNPJ 53.619.055/0001-40
- Processooficial
- 2026.0.000001622-1
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90051/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 114.844,00
- Valor globaloficial
- R$ 114.844,00
- Assinaturaoficial
- 10/07/2026
- Vigênciaoficial
- 10/07/2026 a 21/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORMULÁRIO OFICIAL | 10.000 | R$ 0,25 | R$ 2.500,00 |
| FORMULÁRIO OFICIAL | 900.000 | R$ 0,03 | R$ 22.500,00 |
| IMPRESSO PADRONIZADO | 16.600 | R$ 2,50 | R$ 41.500,00 |
| IMPRESSO PADRONIZADO | 31.700 | R$ 0,10 | R$ 3.170,00 |
| FORMULÁRIO OFICIAL | 84.600 | R$ 0,10 | R$ 8.460,00 |
| CERTIFICADO | 2.000 | R$ 0,24 | R$ 480,00 |
| FORMULÁRIO OFICIAL | 260.000 | R$ 0,03 | R$ 6.500,00 |
| FORMULÁRIO OFICIAL | 260.000 | R$ 0,03 | R$ 6.500,00 |
| FORMULÁRIO OFICIAL | 260.000 | R$ 0,03 | R$ 6.500,00 |
| FORMULÁRIO OFICIAL | 260.000 | R$ 0,03 | R$ 6.500,00 |
| FORMULÁRIO OFICIAL | 60.200 | R$ 0,17 | R$ 10.234,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000537 · 10/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000537 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.0.000001622-1
valor global após o termo: R$ 114.844,00 · vigência até 10/07/2027
Termo de Rescisão 2026NE000537 · 21/09/2026
CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 949468
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.