Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURAS ANUAIS PARA ACESSO À PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, CONTEMPLANDO O ACESSO AO COMBO CO…
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinaturas anuais para acesso à plataforma fórum de conhecimento jurídico, contemplando o acesso ao combo composto pelo módulo "fórum assinatura®" (…. Valor global contratado: R$ 401.220,00. Vigência de 06/07/2026 a 05/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
- Processooficial
- 10951.003558/2026-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 401.220,00
- Valor globaloficial
- R$ 401.220,00
- Assinaturaoficial
- 06/07/2026
- Publicaçãooficial
- 15/07/2026
- Vigênciaoficial
- 06/07/2026 a 05/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000409/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADOCOMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO - COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO | 10 | R$ 4.482,00 | R$ 44.820,00 |
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADOCOMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO - COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO | 44 | R$ 8.100,00 | R$ 356.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 401.220,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 401.220,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000113 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401.220,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401.220,00
Faturas
- 142535 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401.220,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 949719
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.