Contrato federal · Termo de Adesão 00156/2026 · Comprasnet Contratos
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, PARA PARTICIPAÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO para: adesão ao acordo de cooperação técnica nº 21/2025, celebrado entre o tribunal regional do trabalho da 18ª região e o tribunal regional do trabalho da 19ª região, para participação no programa denominado trt amigo.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 14/07/2026 a 14/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO
- Processooficial
- 0001355-92.2026.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/07/2026
- Publicaçãooficial
- 14/07/2026
- Vigênciaoficial
- 14/07/2026 a 14/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00156/2026 · 12/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00156/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001355-92.2026.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 14/07/2031
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/08/2026
RESOLVE EXPEDIR ESTA APOSTILA PARA REGISTRAR OS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025 (3146454).
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 14/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 949878
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.