Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER SEDE, CASAI, POLOS E UBSI´S DO DSEI/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0001-10) para: contratação de serviços comuns de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender sede, casai, polos e ubsi´s do dsei/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 295.457,52. Vigência de 14/07/2026 a 13/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0001-10
- Processooficial
- 25043.000382/2026-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 295.457,52
- Valor globaloficial
- R$ 295.457,52
- Assinaturaoficial
- 14/07/2026
- Publicaçãooficial
- 15/07/2026
- Vigênciaoficial
- 14/07/2026 a 13/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394544000185-1-001197/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 24.621,46 | R$ 295.457,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.112,67
- A liquidarcalculado
- R$ 3.350,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 41.762,41
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000126 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.005,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.005,17
- 2026NE000170 · 26/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.107,50 · a liquidar R$ 3.350,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.757,24
Faturas
- 09/2026 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.458,61
- 08/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.298,63
- 07/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.005,17
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 950248
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.