Contrato federal · Empenho 2026NE000675 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS NO EXERCÍCIO DE 2026
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: pagamentos de recursos hídricos no exercício de 2026. Valor global contratado: R$ 6.607,65. Vigência de 17/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO 380145
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 006.00265347/2026-84
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00675/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.607,65
- Valor globaloficial
- R$ 6.607,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/06/2026
- Publicaçãooficial
- 15/07/2026
- Vigênciaoficial
- 17/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 6.607,65 | R$ 6.607,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000675 · 17/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000675 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00265347/2026-84
valor global após o termo: R$ 6.607,65 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 951024
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 01:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.