Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00042/2026 · Comprasnet Contratos
A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA AUTÔNOMOS DE POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, NOS TERMOS DA C…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou UNIÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA (CNPJ 00.394.411/0001-09) para: a realização de ações para fomentar a construção de protocolos de consulta autônomos de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, nos termos da convenção nº 169 da organização internaci…. Vigência de 19/05/2026 a 19/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICACNPJ 00.394.411/0001-09
- Processooficial
- 03645/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00042/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/05/2026
- Publicaçãooficial
- 20/07/2026
- Vigênciaoficial
- 19/05/2026 a 19/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00042/2026 · 19/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03645/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 951133
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.