Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2026 · Comprasnet Contratos
TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA (TJC), NO ÂMBITO DA PARCERIA INSTITUCIONAL A SER FIRMADA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – T…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAO (CNPJ 03.636.768/0001-44) para: tem por objeto a execução do programa trabalho, justiça e cidadania (tjc), no âmbito da parceria institucional a ser firmada entre o tribunal regional do trabalho da 10ª região – trt10 e a associação dos magistrados da j…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 16/07/2026 a 16/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAOCNPJ 03.636.768/0001-44
- Processooficial
- 0002790-04.2026.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 02/07/2026
- Publicaçãooficial
- 16/07/2026
- Vigênciaoficial
- 16/07/2026 a 16/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00071/2026 · 02/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002790-04.2026.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/07/2031
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/07/2026
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 16/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 951254
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.