Contrato federal · Empenho 2026NE000134 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PPAIS.
ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JOVELINA MARIA ROCHA DE MIRANDA para: aquisição de gêneros alimentícios pelo ppais.. Valor global contratado: R$ 1.892,15. Vigência de 01/01/2026 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM 380270
- Local da unidadeoficial
- VOTORANTIM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3557006
- Fornecedoroficial
- JOVELINA MARIA ROCHA DE MIRANDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00489106/2025-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00210/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.892,15
- Valor globaloficial
- R$ 1.892,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2026
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REPOLHO BRANCO / VERDEVERDURA IN NATURA | 68 | R$ 3,09 | R$ 210,12 |
| LEGUME IN NATURA | 117 | R$ 3,99 | R$ 466,83 |
| LEGUME IN NATURA | 132 | R$ 3,86 | R$ 509,52 |
| VERDURA IN NATURA | 85 | R$ 4,96 | R$ 421,60 |
| LEGUME IN NATURA TIPO: ABOBRINHA DE PESCOÇO / MENILEGUME IN NATURA | 53 | R$ 5,36 | R$ 284,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000134 · 01/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000134 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00489106/2025-48
valor global após o termo: R$ 1.892,15 · vigência até 30/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 952154
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 04:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.