Contrato federal · Empenho 2026NE003464 · Comprasnet Contratos
CUSTEIO DOS HONOR·RIOS DE DOCENTE, QUE MINISTRAR· A AULA NO FORMATO EAD, DENOMINADA “CURATELA, AUTO CURATELA E TOMADA DE DECIS„O APOIADACOM CARGA HOR·RIA DE 02 HORAS-AULA, INTEGRAN…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE para: custeio dos honor·rios de docente, que ministrar· a aula no formato ead, denominada “curatela, auto curatela e tomada de decis„o apoiadacom carga hor·ria de 02 horas-aula, integrante do curso "novas perspectivas do direi…. Valor global contratado: R$ 1.320,00. Vigência de 07/07/2026 a 08/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRREpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09.2026.00008032-7
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00690/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.320,00
- Assinaturaoficial
- 06/07/2026
- Publicaçãooficial
- 07/07/2026
- Vigênciaoficial
- 07/07/2026 a 08/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.320,00 | R$ 1.320,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE003464 · 06/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE003464 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00008032-7
valor global após o termo: R$ 1.320,00 · vigência até 08/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 952160
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.