Contrato federal · Contrato 00213/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A PALESTRA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E A NECESSIDADE DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL NO CURSO DA PRISÃO PREVENTIVA OU OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES E…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou DAVID DOS ANJOS DINIZ para: contratação de instrutor para ministrar a palestra audiências de custódia e a necessidade de tratamento em saúde mental no curso da prisão preventiva ou outras medidas cautelares e no curso da execução da pena: orientaçõ…. Valor global contratado: R$ 1.080,00. Vigência de 14/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- DAVID DOS ANJOS DINIZpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000009269-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90134/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.080,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/05/2026
- Publicaçãooficial
- 14/05/2026
- Vigênciaoficial
- 14/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 1.080,00 | R$ 1.080,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 952210
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.