Contrato federal · Contrato 00016/2015 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 10.865.146/0001-53) para: prestação dos serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde - rss (lixo hospitalar). Valor global contratado: R$ 3.146,40. Vigência de 09/02/2015 a 09/02/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ 10.865.146/0001-53
- Processooficial
- 23000.012426/2014-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.967,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.146,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.967,00
- Assinaturaoficial
- 06/02/2015
- Publicaçãooficial
- 18/02/2015
- Vigênciaoficial
- 09/02/2015 a 09/02/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE | 1 | R$ 1.832,00 | R$ 1.832,00 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 4.135,00 | R$ 4.135,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 197,05
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 197,05
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800120 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800076 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800206 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197,05
- 2020NE800203 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800179 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800163 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 11/01/2016
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 5.967,00 · vigência até 09/02/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 06/02/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 4.135,00 · vigência até 09/02/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 16/01/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 4.852,81 · vigência até 09/02/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 08/02/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2015 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 4.852,81 · vigência até 09/02/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 07/02/2020
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/205 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.146,40 · vigência até 09/02/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 9526
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.