Contrato federal · Empenho 2026NE000204 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO Â…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CRISTINA GOMES para: contratação de serviços de pessoas físicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cu…. Valor global contratado: R$ 18.750,00. Vigência de 21/01/2026 a 21/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CRISTINA GOMESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.750,00
- Assinaturaoficial
- 21/01/2026
- Publicaçãooficial
- 17/07/2026
- Vigênciaoficial
- 21/01/2026 a 21/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO | 625 | R$ 30.000,00 | R$ 18.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.750,00
- A liquidarcalculado
- R$ 300,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.450,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000204 · 21/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
- 2026NE000354 · 20/07/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 3.750,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.450,00
Faturas
- 3120389 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.280,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000204 · 21/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000204 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 21/01/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 24/06/2026
ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000204, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 18.750,00 · vigência até 21/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 952663
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.