Contrato federal · Contrato 00017/2026 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE LEITURA DE TELA JAWS PROFESSIONAL.
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contratou TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE (CNPJ 08.804.180/0001-76) para: fornecimento de licença de software de leitura de tela jaws professional.. Valor global contratado: R$ 17.775,00. Vigência de 16/07/2026 a 15/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ 29.507.878/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 173030
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DECNPJ 08.804.180/0001-76
- Processooficial
- 19957.003767/2025-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.775,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.775,00
- Assinaturaoficial
- 16/07/2026
- Publicaçãooficial
- 20/07/2026
- Vigênciaoficial
- 16/07/2026 a 15/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil26989715000102-1-002502/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE- LICENÇAS DE SOFTWARE JAWS PROFESSIONAL E SERVIÇOS AGREGADOS LICENÇAS PERMA NENTES PARA O SOFTWARE LEITOR DE TELAS, ABRANGENDO O USO POR SERVIDORES E MEMB ROS DO MPT COM DEFICIÊNCIA VISUAL E O ATENDI… | 1 | R$ 17.775,00 | R$ 17.775,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.775,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.775,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE400109 · 24/06/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.775,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.775,00
Faturas
- 00000732 · emitida 27/08/2026 · PagoR$ 17.775,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 953242
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 19:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.