Contrato federal · Empenho 2026NE000074 · Comprasnet Contratos
QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO 58000 BTUS, ITEM 7 , DISPENSA ELETRÔNICA N° 00066/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECON…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 55.261.686/0001-66) para: quantia empenhada para aquisição de ar-condicionado 58000 btus, item 7 , dispensa eletrônica n° 00066/2026, autorizada emissão de empenho do quantitativo indicado no termo de reconhecimento (35394048).. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 29/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 55.261.686/0001-66
- Processooficial
- 08119.000619/2026-46
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00066/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 29/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000318/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APARELHO AR CONDICIONADOAparelho Ar Condicionado - tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 58.000, tensão: 110/220, características adicionais 1: controle remoto/display digital/timer/selo procel | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000074 · 29/04/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000,00
Faturas
- 1466 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000074 · 29/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000074 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.000619/2026-46
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 953244
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 07:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.