Contrato federal · Outros 00158/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BERINA RESTAURANTE LTDA (CNPJ 18.464.209/0001-71) para: cessão de uso, em caráter oneroso e precário, de espaço físico.. Valor global contratado: R$ 52.000,00. Vigência de 16/07/2026 a 16/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BERINA RESTAURANTE LTDACNPJ 18.464.209/0001-71
- Processooficial
- 0000926-62.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 52.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 52.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/07/2026
- Publicaçãooficial
- 21/07/2026
- Vigênciaoficial
- 16/07/2026 a 16/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 26.228 | R$ 198,26 | R$ 52.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00158/2026 · 16/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00158/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000926-62.2025.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 52.000,00 · vigência até 16/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 954910
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.