Contrato federal · Contrato 00172/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O CURSO TEORIA E PRÁTICA DO PROCESSO PENAL, PARA MAGISTRADOS(AS), ASSESSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDA…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou AMERICO BEDE FREIRE JUNIOR para: contratação de instrutor para ministrar o curso teoria e prática do processo penal, para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do poder judiciário tocantinense, modalidade ead.. Valor global contratado: R$ 5.400,00. Vigência de 27/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- AMERICO BEDE FREIRE JUNIORpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000006306-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00103/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/04/2026
- Publicaçãooficial
- 28/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 5.400,00 | R$ 5.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 955158
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.