Contrato federal · Empenho 2026NE000431 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SAP 26/2013 (KIT PRESO),
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ACT COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 51.478.305/0001-44) para: aquisição de diversos materiais em atendimento à resolução sap 26/2013 (kit preso),. Valor global contratado: R$ 2.000,00. Vigência de 18/05/2026 a 02/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I 380169
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ACT COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACNPJ 51.478.305/0001-44
- Processooficial
- 20260398521
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/05/2026
- Publicaçãooficial
- 18/05/2026
- Vigênciaoficial
- 18/05/2026 a 02/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-002099/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAPEL HIGIÊNICO | 40 | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000431 · 18/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000431 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260398521
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 02/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 955668
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 19:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.