Contrato federal · Empenho 2026NE000707 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PPAIS.
ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou DONIZETE LEONARDO DE MOURA para: aquisição de gêneros alimentícios pelo ppais.. Valor global contratado: R$ 5.216,18. Vigência de 07/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM 380270
- Local da unidadeoficial
- VOTORANTIM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3557006
- Fornecedoroficial
- DONIZETE LEONARDO DE MOURApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00140163/2206-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00218/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.216,18
- Valor globaloficial
- R$ 5.216,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/05/2026
- Vigênciaoficial
- 07/05/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VERDURA IN NATURA | 69 | R$ 4,68 | R$ 322,92 |
| VERDURA IN NATURA | 85 | R$ 11,66 | R$ 991,10 |
| LEGUME IN NATURA | 131 | R$ 4,50 | R$ 589,50 |
| LEGUME IN NATURA | 132 | R$ 5,66 | R$ 747,12 |
| LEGUME IN NATURA | 298 | R$ 4,82 | R$ 1.436,36 |
| FRUTA | 44 | R$ 4,29 | R$ 188,76 |
| VERDURA IN NATURA | 74 | R$ 6,43 | R$ 475,82 |
| LEGUME IN NATURA | 115 | R$ 4,04 | R$ 464,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000707 · 07/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000707 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00140163/2206-11
valor global após o termo: R$ 5.216,18 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 955968
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 19:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.