Contrato federal · Arrendamento 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE DOIS IMÓVEIS DA UNIÃO, LOCALIZADOS NO INTERIOR DA BASE AÉREA DE NATAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA (…
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MUNICIPIO DE PARNAMIRIM (CNPJ 08.170.862/0001-74) para: cessão de uso não onerosa de dois imóveis da união, localizados no interior da base aérea de natal, visando a instalação e o funcionamento do centro cultural trampolim da vitória (cctv). Vigência de 22/06/2026 a 22/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ 08.170.862/0001-74
- Processooficial
- 67222.017620/2025-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00272/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/06/2026
- Publicaçãooficial
- 22/07/2026
- Vigênciaoficial
- 22/06/2026 a 22/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00004/2026 · 22/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.017620/2025-19
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 956071
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.