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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2026 · Comprasnet Contratos

ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIA, INTERINSTITUCIONAL E PARCERIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS E EM UNID…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04.293.700/0001-72) para: estabelecer cooperação técnica judiciária, interinstitucional e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação, a fim de que presas…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 20/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ 04.293.700/0001-72
Processooficial
0000563-24.2026.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Assinaturaoficial
20/07/2026
Publicaçãooficial
20/07/2026
Vigênciaoficial
20/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.

FornecedorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 956194
Lido da fonte em
09/11/2026, 03:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 10:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.