Contrato federal · Empenho 2026NE000046 · Comprasnet Contratos
AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTITULADA "PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDA PELA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRA…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46) para: ação de desenvolvimento intitulada "prático de retenções tributárias e os impactos da nova reforma tributária na administração pública", promovida pela esafi – escola de administração e treinamento ltda, com a participaç…. Valor global contratado: R$ 14.970,00. Vigência de 07/07/2026 a 10/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ 250017
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDACNPJ 35.963.479/0001-46
- Processooficial
- 25016.000728/2026-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.970,00
- Assinaturaoficial
- 02/07/2026
- Publicaçãooficial
- 23/07/2026
- Vigênciaoficial
- 07/07/2026 a 10/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394544000185-1-001323/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 4.990,00 | R$ 14.970,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.970,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.970,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000046 · 01/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.970,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.970,00
Faturas
- 542 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.970,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000046 · 02/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25016.000728/2026-31
valor global após o termo: R$ 14.970,00 · vigência até 10/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 956353
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 22:44
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 01:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.