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Contrato federal · Empenho 2026NE000008 · Comprasnet Contratos

ATENDER À INEXIGIBILIDADE Nº 92/2026 (UASG: 840010), PARA CUSTEAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CURSO SOBRE TRANSFEREGOV - COMPLETO TEORIA E PRÁTICA NAS F…

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: atender à inexigibilidade nº 92/2026 (uasg: 840010), para custear a participação de servidores na ação de desenvolvimento curso sobre transferegov - completo teoria e prática nas fases: proposta, execução, fiscalização e…. Valor global contratado: R$ 37.850,00. Vigência de 20/07/2026 a 20/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DOS POVOS INDIGENASCNPJ 49.203.332/0001-62
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS 840010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
Processooficial
15000.001815/2026-21
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00092/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 37.850,00
Valor globaloficial
R$ 37.850,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
20/07/2026
Vigênciaoficial
20/07/2026 a 20/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil49203332000162-1-000003/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALTreinamento qualificação profissional - Curso sobre Transferegov - Completo Teoria e Prática nas fases: Proposta, execução, fiscalização e prestação de contas20R$ 1.892,50R$ 37.850,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.850,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 37.850,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000008 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.850,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.850,00

Faturas

  • 1533 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.850,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000008 · 20/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15000.001815/2026-21

    valor global após o termo: R$ 37.850,00 · vigência até 20/09/2026

FornecedorASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 956448
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.