Contrato federal · Empenho 2026NE000220 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESTACIONAMENTO DOS ADVOGADOS.
ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LCMA COMERCIAL LTDA (CNPJ 50.220.898/0001-81) para: aquisição de material para estacionamento dos advogados.. Valor global contratado: R$ 10.077,00. Vigência de 02/04/2026 a 20/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I 380169
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LCMA COMERCIAL LTDACNPJ 50.220.898/0001-81
- Processooficial
- 20260303349
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00040/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.077,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.077,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/04/2026
- Publicaçãooficial
- 02/04/2026
- Vigênciaoficial
- 02/04/2026 a 20/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-001396/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MOURÃO CONCRETO | 100 | R$ 100,77 | R$ 10.077,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000220 · 02/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000220 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260303349
valor global após o termo: R$ 10.077,00 · vigência até 20/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 956458
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 08:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 10:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.