Contrato federal · Termo de Adesão 00024/2021 · Comprasnet Contratos
TERMO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA (CNPJ 01.507.901/0001-37) para: termo de adesão ao edital de credenciamento para prestação de serviços complementares de assistência à saúde. Valor global contratado: R$ 1.331.790,46. Vigência de 30/03/2021 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDACNPJ 01.507.901/0001-37
- Processooficial
- 67222.001925/2020-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 6.700.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.331.790,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.031.790,44
- Assinaturaoficial
- 22/03/2021
- Publicaçãooficial
- 30/03/2021
- Vigênciaoficial
- 30/03/2021 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 1.331.790,46 | R$ 1.331.790,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 476.341,21
- A liquidarcalculado
- R$ 30,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 476.311,21
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000081 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.372,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.372,03
- 2024NE000366 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.860,26 · a liquidar R$ 30,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.830,26
- 2024NE000428 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.239,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.239,60
- 2024NE000749 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.011,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.011,91
- 2024NE001016 · 17/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.979,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.979,28
- 2024NE001355 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.878,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.878,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00024/2021 · 22/03/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.001925/2020-96
valor global após o termo: R$ 6.700.000,00
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/11/2021
INCLUSÃO DE PACOTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME PARECER TÉCNICO 01/024/BANT-HARF/2021, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO, E NA MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA EM CARTA RESPOSTA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/03/2031
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 29/03/2022
ATUALIZAR A ESTIMATIVA DE VALORES PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DO EDITAL, PUBLICADA NO DOU 53, SEÇÃO III, DE 18/03/2022, CONFORME ITEM 10 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 01/2022-024/BANT-HARF/2021, DE 29/03/2022, DA LAVRA DA…
valor global após o termo: R$ 6.700.000,00 · vigência até 30/03/2031
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/03/2023
ATUALIZAR A ESTIMATIVA DE VALORES PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES, TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DO EDITAL PUBLICADA NO DOU, DE 08/03/2023, CONFORME ITEM 10 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO (8ª VERSÃO), COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO 01/2023-024/BANT-HARF/2021, DE 09/03/2023, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 1.331.790,46 · vigência até 30/03/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 95678
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.