Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00035/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MESÁRIO VOLUNTÁRIO, QUE SEGUE EM ANEXO E INTEGRA O PRESENTE, QUE FORMARÁ AUXILIARES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou FACULDADE CLAUDINO FRANCIO FACULDADE - FACEM (CNPJ 01.392.802/0001-57) para: o presente acordo tem por objeto a formalização das condições básicas para a execução do projeto mesário voluntário, que segue em anexo e integra o presente, que formará auxiliares da justiça eleitoral para as eleições,…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 22/07/2026 a 22/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- FACULDADE CLAUDINO FRANCIO FACULDADE - FACEMCNPJ 01.392.802/0001-57
- Processooficial
- 06173.2020-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/07/2026
- Publicaçãooficial
- 24/07/2026
- Vigênciaoficial
- 22/07/2026 a 22/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00035/2026 · 22/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06173.2020-9
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 22/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 957980
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 18:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.