Contrato federal · Concessão 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 190,14M2 (CENTO E NOVENTA E QUATRO, VÍRGULA QUATORZE METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO EDIFÍCIO MANOEL ARÍZIO, SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAX…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uma área total construída de 190,14m2 (cento e noventa e quatro, vírgula quatorze metros quadrados), localizada no edifício manoel arízio, situado na avenida duque de caxias 1.150, centro, cep 60015-001, fortal…. Valor global contratado: R$ 122.649,84. Vigência de 22/07/2026 a 22/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 6188/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 122.649,84
- Valor globaloficial
- R$ 122.649,84
- Assinaturaoficial
- 22/07/2026
- Publicaçãooficial
- 24/07/2026
- Vigênciaoficial
- 22/07/2026 a 22/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 122.649,84 | R$ 122.649,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2026 · 22/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6188/2024
valor global após o termo: R$ 122.649,84 · vigência até 22/07/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 957982
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.