Contrato federal · Contrato 00059/2026 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO PARA O RECOLHIMENTO DE URNAS ELETRÔNICAS DAS ZONAS ELEITORAIS DO TRE-BA NAS ELEIÇÕES 2026

Name: Contrato 00059/2026 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ATA AEROTAXI ABAETE LTDA (CNPJ 14.674.451/0001-19) para: prestação de serviço de transporte aéreo para o recolhimento de urnas eletrônicas das zonas eleitorais do tre-ba nas eleições 2026. Valor global contratado: R$ 247.147,74. Vigência de 23/07/2026 a 15/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: ATA AEROTAXI ABAETE LTDACNPJ 14.674.451/0001-19
Processooficial: 0007769-63.2026.6.05.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90026/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 247.147,74
Valor globaloficial: R$ 247.147,74
Assinaturaoficial: 23/07/2026
Vigênciaoficial: 23/07/2026 a 15/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE AERONAVE	6.342	R$ 38,97	R$ 247.147,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorATA AEROTAXI ABAETE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 958951
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.