Contrato federal · Empenho 2026NE000076 · Comprasnet Contratos
ATENDER AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ATOS OFICIAIS E TRANSFERÊNCIA DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA (DOE).
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou EMPRESA GRAFICA DA BAHIA (CNPJ 15.257.819/0001-06) para: atender as despesas com serviços de transmissão de atos oficiais e transferência de matérias para publicação no diário oficial do estado da bahia (doe).. Valor global contratado: R$ 1.000,00. Vigência de 23/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) 373053
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EMPRESA GRAFICA DA BAHIACNPJ 15.257.819/0001-06
- Processooficial
- 54000.002031/2026-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00071/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/01/2026
- Vigênciaoficial
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03204421000122-1-000328/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇAEdição / impressão - diário oficial / justiça - Edição / impressão - diário oficial / justiça | 6 | R$ 50.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.679,99
- A liquidarcalculado
- R$ 7.291,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.388,33
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000076 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.679,99 · a liquidar R$ 7.291,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.388,33
Faturas
- 93123 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,05
- 93570 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.909,95
- 91327 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 971,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000076 · 23/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000076 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.002031/2026-71
valor global após o termo: R$ 1.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 959271
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 19:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.